Processo 40742/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/03/2015 10:09
Autuado em 05/03/2015 10:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4244/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4244/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2016 Acórdão   4244/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Recorrente MARIO SATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2015 10:08 517528/07 RECURSO DE REVISTA
05/03/2015 10:08 127617/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 15:33 do Protocolo 471381/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4244/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1418/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2778/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 16:59 DP  
26/09/2016 12:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2332/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Informação nº 6747/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Acórdão nº 4244/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2016 -
22/08/2016 15:28 GCIZL  
18/08/2016 17:26 STP Certidão de Sessão nº 725/2016 -
07/06/2016 09:34 GCIZL  
02/06/2016 14:25 SMPjTC Parecer nº 6435/2016 - não conhecimento Recurso de Revisão. Perda de objeto. Julgamento pela Câmara de Vereadores. Supletivamente, pelo não conhecimento.
06/07/2015 12:34 DCM Instrução nº 2486/2016 - RECURSO DE REVISÃO. Trânsito em Julgado da decisão recorrida. Intempestividade. Hipótese de cabimento não verificada. Pelo não recebimento do presente Recurso de Revisão.
23/06/2015 10:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1418/2015 -
16/03/2015 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1458/2015 -
11/03/2015 19:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 624/2015 -
10/03/2015 16:36 DP Informação nº 3370/2015 -
05/03/2015 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 593/2015 -
05/03/2015 10:08 DP Informação nº 3014/2015 -

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